segunda-feira, 15 de julho de 2013

Vivemos uma bolha?

Uma das características das bolhas especulativas é que só é possível ter certeza de que elas ocorreram num momento: quando estouram. Enquanto elas estão se formando, é típico do ser humano encontrar as mais originais justificativas para a euforia. Na década de 90, o oba-oba em torno das recém-nascidas companhias de tecnologia era justificado por uma tal “nova economia digital”.

O que se dizia então era que a internet seria capaz de produzir milagres, como aproximar as pessoas e tornar o mundo mais pacífico. Naquela onda, não foi difícil convencer investidores a colocar fortunas em empresas mal saídas da garagem. Um punhado delas — como Google e Facebook — de fato aconteceu, mas milhares viraram pó.

E os investidores perderam bilhões de dólares quando a bolsa estourou, em 2000. Isso não impediu que o mundo voltasse rapidamente a acreditar em novos milagres. Pouco depois da bolha da internet, os americanos e os europeus embarcaram numa outra bolha, a imobiliária — que foi a origem da grave crise de 2008.

Há quem veja semelhanças entre o que ocorreu nos países desenvolvidos e o que está acontecendo no Brasil hoje. Como lá fora, os preços dos imóveis brasileiros, em quase todo lugar, estão subindo mais do que a renda, a inflação e qualquer outro indicador do mercado financeiro.

É bolha? Ou a alta é explicada por um conjunto de fatores positivos, como salários em alta, desemprego baixo e disponibilidade de crédito, depois de mais de uma década de dinheiro contado? Um estudo exclusivo da consultoria Bain&Company dá bons argumentos para quem não vê nada de anormal no mercado imobiliá­rio brasileiro.

A pesquisa mapeou as principais características que marcaram a expansão do mercado imobiliário nos Estados Unidos, no Canadá e em cinco países europeus. O objetivo era identificar o que deu errado nos lugares em que houve uma bolha e como se comportaram os mercados “saudáveis” — e então mostrar qual dos cenários está mais próximo da realidade brasileira.

Foram analisados seis indicadores, como endividamento médio da população, acesso a financiamento e evolução dos preços. “Não adianta olhar a inadimplência, que só aumenta quando já existe um problema. Fomos atrás de números que mostram os problemas quando eles ainda estão se formando”, diz Rodolfo Spielmann, sócio da Bain e coordenador do estudo.

Ao analisar os indicadores em conjunto, a conclusão da consultoria é que não há bolha aqui. Mas há números vistos como “preocupantes” — que podem complicar a situação do mercado nos próximos anos.

Do lado positivo, a Bain destaca as condições do crédito imobiliário no Brasil. O volume de financiamentos cresceu de forma acelerada nos últimos oito anos: passou de 3 bilhões de dólares, em 2004, para quase 83 bilhões, em 2012. Ainda assim, representa apenas 6% do produto interno bruto, um dos menores percentuais do mundo.

Nos países que passaram por bolhas imobiliárias e fazem parte do estudo da Bain — Espanha, Estados Unidos, Irlanda, Portugal e Reino Unido —, a proporção média é de 76%. Além disso, os bancos brasileiros continuam rigorosos ao emprestar.

Exigem, em geral, uma entrada de quase 40% do valor do imóvel — lá fora, era comum que o cliente levasse 100% e um troco para reformar e decorar a nova casa — e oferecem prazos de pagamento do crédito inferiores a 30 anos (na Espanha, o prazo máximo chegou a 50 anos). 

O aspecto mais preocupante da pesquisa é justamente o que mais chama a atenção de quem está tentando comprar ou vender um imóvel: o aumento expressivo dos preços. Dados do Banco Central mostram que a alta média de 2003 para cá foi 108% superior ao aumento da renda da população.

Em nenhum dos países do levantamento da Bain houve uma valorização tão grande — os maiores percentuais foram os da Espanha e da Portugal, que ficaram abaixo de 80%. “Se analisado de forma isolada, esse número, realmente, é alarmante. Mas é preciso olhá-lo junto com outros indicadores e levar em conta o passado do Brasil”, diz Spielmann.

Entre o fim dos anos 80 e o começo dos anos 2000, o mercado imobiliário ficou praticamente parado no Brasil. A disponibilidade de crédito era baixíssima. Sem dinheiro, as incorporadoras construíam­ pouco, e quem queria comprar uma casa era obrigado a pagar quase tudo à vista, o que tornava a compra inviável  para muita gente. Como a demanda era pequena, os preços subiam pouco. 

A partir de 2004, a melhoria do arcabouço jurídico do crédito imobiliário levou os bancos a voltar a emprestar. Além disso, a queda dos juros barateou os financiamentos, o que inclui mais pessoas no time de potenciais compradores.

“A alta de preços nesse período foi, na verdade, uma correção”, diz Luiz Antonio França, diretor do banco Itaú. Numa comparação internacional, os imóveis aqui ainda não estão caros. O valor médio de um imóvel no Brasil corresponde a 5,1 vezes a renda anual média, metade do número dos países analisados no estudo da Bain.

O problema é o que acontecerá se os preços continuarem subindo. Outro levantamento, feito anualmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas em parceria com EXAME, mostra que a valorização dos imóveis continua, mas em ritmo menor do que no passado. De 2008 a 2011, os preços aumentaram à média anual de 20% a 30%.

Em 2012, a alta ficou abaixo de 15% — e, em algumas cidades, houve queda de preço. Mas vai continuar assim? Qual é a chance de os valores caí­rem em mais lugares? É possível que os imóveis voltem a valorizar como no passado? A Bain fez uma série de projeções para o mercado até 2017. O cenário mais provável é que os preços passem a subir menos do que a renda.

Demanda existe, mas, como os valores já aumentaram muito, o consumidor não tem mais tanto fôlegocomo no passado. Por isso, está mais cauteloso”, diz Sérgio Freire, presidente da corretora Brasil Brokers.

Além disso, os brasileiros estão muito mais endividados do que há cinco anos, o que reduz o espaço para novos financiamentos — em média, 22% da renda das famílias está comprometida com o pagamento de algum empréstimo, um patamar próximo ao dos países problemáticos que foram estudados. 

E se tudo der errado? Uma bolha se forma quando há financiamento acessível — é isso que permite que mais pessoas tenham condições de comprar, o que eleva os preços. Nos Estados Unidos, a euforia começou quando o Federal Reserve, banco central do país, cortou os juros para estimular a economia, e os bancos passaram a emprestar com taxas reduzidas.

Como a rentabilidade da renda fixa era baixa, os americanos usavam esse crédito barato para aplicar em imóveis. Contratavam o financiamento por 30 anos, para que as prestações não fossem altas, na esperança de revender a casa ou o apartamento com lucro meses depois. Em tese, nada de errado.

Aliás, o esquema deu certo por anos. Muitos investidores ganharam dinheiro e os bancos foram emprestando cada vez mais, só que para pessoas com menos condições financeiras para comprar. Em 2007, a inadimplência começou a subir e as fragilidades do modelo vieram à tona — nos Estados Unidos e também na Europa, que viveu um fenômeno semelhante.

Instituições financeiras tiveram de ser socorridas pelos governos até que, em setembro de 2008, o banco Lehman Brothers quebrou e detonou a fase mais aguda da crise internacional. O Brasil, evidentemente, está longe de passar por isso. Os juros por aqui são muito maiores do que lá fora. E não há sinais de que os bancos estejam dispostos a sair emprestando sem critério. Mais argumentos para a turma do “está tudo bem”.

Fonte: Exame.com

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Bovespa e CVM querem isenção fiscal para lançamento de ações de pequena empresa


Para ampliar o número de aberturas de capital de empresas de pequeno e médio porte, a Bovespa e outras instituições criaram uma proposta para reduzir ou isentar as companhias de taxas de registro e manutenção e sobretudo conceder incentivo fiscal da Receita, como já ocorre em outros países.
A iniciativa foi tomada pela Bolsa em conjunto com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A ideia é que o governo isente de Imposto de Renda fundos de ações que investirem em pequenas e médias empresas que façam ofertas inciais de ações no mercado. Hoje, a alíquota é de 15%. O benefício seria dado a fundos que apliquem, no mínimo, 2/3 de seu capital nessas empresas novatas.
A inciativa começa a sair do papel na segunda-feira, quando a CVM lançará uma audiência pública, cujo tema não foi relevado. À autarquia, caberá a redução de tarifas de registro de oferta pública de ações, além da dispensa da necessidade de publicar as condições da oferta em jornais.
A CVM também prevê, entre outras medidas, dar mais prazo (65 dias) para publicação dos balanços. Um desses pontos será levado à audiência pública a partir de segunda, segundo Luciana Dias, diretora do órgão.
A Bovespa também se comprometeu a reduzir a taxa de liquidação (pagamento) da oferta inicial, isentar a taxa de análise de registro e a de manutenção da listagem de companhia aberta (a chamada anuidade).
"Toda lógica é acelerar e facilitar o processo [de abertura de capital]", disse Cristiana Pereira, diretora da Bovespa.
Edemir Pinto, presidente da Bovespa, disse que a proposta já foi levada à Fazenda, que analisa a possibilidade de conceder o benefício fiscal --que, caso se materialize, virá num período em que o governo reconhece até a necessidade de elevar impostos para cumprir a meta de superavit primário.
O benefício seria concedido a fundos fechados de ações que mantenham o investimento por 8 anos. Já para os fundos abertos, o período mínimo de resgate é de seis meses. O BNDES diz que poderá lançar fundos para investir nas empresas incentivadas.
Luciana Dias, da CVM, afirmou que, mesmo sem o incentivo fiscal, a proposta vai prosperar e cada instituição envolvida já trabalha para fazer as mudanças necessárias para fomentar a abertura de capital de pequenas e médias empresas.

POTENCIAL

Estão enquadradas no projeto empresas com faturamento anual de até R$ 400 milhões e cujo lançamento inicial de ações não supere os R$ 700 milhões. Na faixa de receita entre R$ 20 milhões e R$ 400 milhões, o grupo que formulou a proposta identificou 15 mil médias empresas. Dessas, 200 possuem potencial para abrir capital.
A ideia de tornar o mercado de ações acessível para firmas de menor porte surgiu a partir da experiência internacional. Entre 2010 e 2012, Canadá, Austrália e Reino Unido registraram 766, 268 e 231 lançamentos de ações, respectivamente. No Brasil, foram apenas 25.
O presidente da Bovespa, afirmou que já houve um "grande avanço" com o lançamento do Novo Mercado da Bovespa em 2004, mas existe ainda muito espaço para ampliar o acesso de empresas ao mercado de ações.

NOVO SEGMENTO DA BOLSA

A Bovespa estuda abrir ainda um novo segmento para atender exclusivamente pequenas empresas que possam se beneficiar dessas novas regras e do possível incentivo fiscal. Esse "novo mercado" seria exclusivo para os grandes investidores, os chamados "qualificados", que conhecem as regras e têm acesso mais fácil às informações das companhias. Os pequenos investidores de varejo ficariam de fora.
Esse novo segmento dispensaria a necessidade de registro da companhia na CVM. Bastaria a listagem na Bolsa, que ficaria responsável pela autoregulação de seu funcionamento. Até o começo de agosto, diz Edemir Pinto, haverá a definição sobre a criação ou não dessa vertente de mercado inédita no Brasil.
O executivo afirmou, porém, que todas as novas regras e incentivos são válidos para empresas já listadas na Bolsa (desde que se enquadrem como de médio ou pequeno porte) e as aberturas de capital poderão ocorrer em outros segmentos do mercado, como a Bovespa Mais (mercado de balcão organizado).

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Senado aprova inclusão da advocacia no Simples


Com 63 votos favoráveis e uma abstenção, foi aprovado no Senado o Projeto de Lei que inclui as atividades de advocacia no regime simplificado de tributação conhecido como Simples Nacional ou Supersimples.
De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), a proposta altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123) para incluir os serviços advocatícios prestados por micro e pequenas sociedades de advogados entre aqueles que podem optar pelo regime de tributação diferenciado.

Agora, a proposta segue para deliberação na Câmara. Se receber alterações por parte dos deputados, a matéria terá que retornar ao Senado para última análise, antes de seguir para sanção presidencial.
Classificada pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, como “uma decisão histórica”, o projeto irá promover uma autêntica justiça tributária, além de beneficiar o advogado em início de carreira.
Segundo Furtado, “milhares de advogados terão oportunidade de sair da informalidade para exercer a atividade com uma carga tributária mais justa”. Lembrou que o simples aos advogados vai beneficiar os profissionais em inicio de carreira e menos favorecidos.
Além disso, destacou Furtado que o Simples será também um estimulo a formalização dos advogados em pessoa jurídica. “Hoje, temos 761 mil advogados e apenas 20 mil pessoas jurídicas, o que significa a possibilidade do aumento da base de calculo com o estimulo a formalização advindo da aprovação do Simples.”
Votação no Senado
A proposta, de Ciro Nogueira (PP-PI), recebeu parecer favorável do relator José Pimentel (PT-CE) que destacou que o projeto irá beneficiar mais de 500 mil advogados.
“Com esse processo de incorporação dos advogados no Simples Nacional, nós temos a possibilidade de trazer mais algo em torno de 500 mil pessoas para o Simples Nacional, que são exatamente os advogados que estão inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, nas secções estaduais, e que têm um potencial muito forte para se formalizarem, para contribuírem com a Previdência Social e, acima de tudo, regularizarem os seus trabalhadores”, disse o senador José Pimentel.
Os senadores também aprovaram, com 60 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção, a emenda apresentada por Pimentel para incluir os advogados na Tabela 4 do Simples, que abrange o setor de serviços. As outras tabelas do regime abrangem a indústria, o comércio e os serviços de locação de bens móveis.
Pelo menos 25 senadores pediram a palavra, durante a discussão da matéria, para apoiar e destacar a importância da inclusão dos serviços advocatícios no Simples Nacional, inclusive o presidente do Senado Renan Calheiros. Em seu discurso, ele parabenizou Marcus Vinicius Furtado Coêlho pela vitória da categoria. O presidente do Senado acrescentou que a entidade e seu presidente vêm lutando por essa medida há muito tempo.
A proposta tramitava em conjunto com outros sete projetos de lei que acrescentam atividades ao sistema, mas, atendendo a pedido da ­Ordem dos Advogados do Brasil, Ciro Nogueira solicitou a separação da proposta para agilizar a tramitação. No último dia 25 de junho, o Plenário do Senado aprovou o requerimento de urgência para votação do projeto.
Também buscam inclusão no Simples, entre outras categorias, os corretores de imóveis, médicos, dentistas, engenheiros, jornalistas, arquitetos, psicólogos, despachantes, tradutores, profissionais de educação física, corretores de seguro, representantes comerciais e publicitários.
Criado em 2006, o Simples Nacional está em vigor desde julho de 2007, substituindo o antigo Simples Federal, que vigorava desde 1996. Também conhecido como Supersimples, o regime permite o recolhimento, em uma única guia, de impostos e contribuições federais, estaduais e municipais, além da contribuição para as entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical.