O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação lançou hoje (20), em São Paulo, o Programa TI Maior para estimular o desenvolvimento de softwares no Brasil. Com investimento de R$ 500 milhões até 2015, o programa terá como meta desenvolver a tecnologia da informação no país.
“Queremos que a produção de software cresça no Brasil a uma taxa muito alta. Queremos que esse crescimento represente divisas para o Brasil, geração de renda para as empresas e criação de postos de trabalho qualificados para os brasileiros”, disse o ministro, Marco Antonio Raupp.
Para estimular a produção de softwares em território nacional, o governo utilizará legislações já existentes como a que trata da margem de preferência em licitações, que oferece adicional de preferência de até 25% para produtos com tecnologia desenvolvida no país, e o Decreto 7.174 que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática pela administração pública federal.
As empresas beneficiárias dessas leis não precisarão ser, necessariamente, brasileiras. Basta que os softwares desenvolvidos por elas sejam considerados nacionais, mesmo que parte da criação tenha ocorrido no exterior. Os casos serão analisados pelo Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), localizado em Campinas (SP), que oferecerá o Certificado de Tecnologia Nacional em Softwares e Serviços aos produtos.
De acordo com o ministro, o CTI partilhará sua atividade com outras autoridades certificadoras pelo país, de modo a evitar o surgimento de gargalos burocráticos. “Será uma rede”, definiu. Os critérios dessa certificação passarão ainda por consulta pública durante 30 dias.
Outro ponto do Programa TI Maior é a criação de quatro empresas aceleradoras, que ainda serão selecionadas a partir de editais públicos. Segundo Virgílio Almeida, secretário de Políticas de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação as aceleradoras se diferem das incubadoras por terem funções adicionais que agilizam a comercialização das tecnologias. Cada uma dessas empresas trabalhará com oito a dez startups, núcleos criados em parcerias com universidades. O programa das startups terá investimento de R$ 40 milhões e deve ter início dentro de 60 dias.
O modelo de startups é usado nos Estados Unidos, em Israel, no Chile e em Cingapura. Países como a Índia e Coreia do Sul também adotam programas de estímulo à tecnologia da informação. “A análise das políticas públicas desses países nos inspirou a formular as políticas que aqui fazem parte desse programa estratégico”, disse Virgílio Almeida.
O plano brasileiro levou 15 meses para ficar pronto e recebeu sugestões de consultores do mercado, entidades setoriais, do setor privado e da academia. De acordo com Almeida, o Programa TI Maior está em consonância com outros planos do governo federal. “Esse programa nada mais é do que uma agenda de tópicos para o futuro, em que o governo atua como um maestro tentando orquestrar as várias ações”.
Um desses setores é o da educação, já que haverá estímulo da capacitação de novos profissionais de TI no Brasil. Segundo o ministro Raupp, um portal feito em colaboração com a Associação Brasileira de Empresas de Tecnologias da Informação de Comunicação estará no ar em breve, trazendo informações sobre capacitação no segmento. O objetivo é formar 10 mil estudantes em cursos com duração de seis meses a um ano.
Além disso, serão criados no país novos centros globais de pesquisa, desenvolvimento e inovação, tanto públicos quanto privados. Já existem no Brasil centros de empresas internacionais como a International Business Machines (IBM), General Electric (GE), Google e Hewlett-Packard (HP). E o país buscará ainda se relacionar com centros de localidades avançadas no segmento de TI. O Vale do Silício, nos Estados Unidos, será o primeiro deles.
Outra meta do ministério é incentivar as empresas a aumentar a participação na balança comercial de modo a reverter os déficits anuais crescentes do setor. “Temos a expectativa de que as empresas estrangeiras instaladas no Brasil também passem a exportar o software que elas desenvolverem aqui”, destacou o ministro. Em 2011, segundo Raupp, o saldo negativo chegou a US$ 3 bilhões. “Para um país com a nossa capacidade intelectual, criativa e empreendedora, a reversão desse déficit deve ser apenas uma questão de tempo”.
Fonte: matéria de Fernanda Cruz para a Agência Brasil
