domingo, 30 de janeiro de 2011

Contrata-se profissional sem nível superior

Foi-se o tempo em que as empresas de TI só contratavam os profissionais de TI que possuíssem diploma de nível superior na área. Hoje, não mais.

O mercado de tecnologia está empregando gente que optou por não seguir a formação convencional. Essa é uma nova tendência. As empresas buscam os profissionais com os conhecimentos que atendam às suas necessidades, independentemente da forma como esse conhecimento foi adquirido, seja dentro ou fora da universidade ou por meio de certificações e cursos em ferramentas específicas.


Com a dificuldade das universidades em acompanhar as constantes mudanças do mercado de TI, elas, muitas vezes, formam profissionais com muitas carências de conhecimentos tecnológicos e, portanto, muito distantes do que as empresas precisam.

Com isso, surgem dois cenários. No primeiro deles, as empresas absorvem graduados em universidades e investe em forte treinamento para que esses profissionais obtenham a devida atualização quanto ao que o mercado pede, na prática.

E existe outra realidade, que vem ganhando muita força: a valorização do conhecimento, não importando com a sua origem. Não é que as empresas tenham deixado de valorizar a formação educacional em nível superior. Apenas elas não consideram apenas isso. O curso superior por si só já é suficiente para contratar um profissional.

Um exemplo disso ocorre na FingerTips, empresa sediada em São Paulo, especializada no desenvolvimento de aplicativos móveis, sobretudo para iPhone e iPad. Cerca de 80% das ferramentas produzidas são para esses produtos da Apple. A outra parte envolve a promissora plataforma Android, do Google.

Seu dono, Breno Masi, não só diz que não se importa com diploma de nível superior em curso de TI quando contrata um funcionário para o seu negócio, como também não incentiva que os seus atuais colaboradores invistam nesse tipo de formação convencional. Pelo menos, não nas carreiras de TI, ministradas nas escolas.

“Quando eles [desenvolvedores que trabalham na empresa] me perguntam se precisam fazer faculdade, eu digo que podem fazer, mas os oriento a procurarem uma área diferente, como Matemática, Física, Meteorologia, Economia ou Administração de Empresas. Com essas formações, desenvolverão raciocínio, lógica etc.”.

Para Masi, não basta o candidato dizer que se formou na universidade em um curso de tecnologia. É preciso comprovar o conhecimento. “O mais importante é o portfólio. É o que o mercado valoriza, verdadeiramente. Não adianta dizer que conhece e que estudou nessa ou naquela universidade. Precisa é ter aplicativos publicados, comprovar iniciativas importantes realizadas. Não só para desenvolvedores de aplicativos, mas para qualquer área”, afirma.

A FingerTips, diz Masi, só exige formação superior convencional para cargos como arquiteto de informação ou gerente de projetos. Apenas para essas funções, a empresa busca gente graduada e pós-graduada.

“A melhor forma de conseguir emprego é mostrando que sabe fazer. Eu vejo na Apple Store um trabalho publicado, convido o autor para almoçar e faço a proposta para trabalhar conosco. Eu nem pergunto de curso superior. Pelo nível do teste eu o contrato. Tenho os três maiores programadores de iPhone no país. Eles preparam aulas e as ministram aos demais funcionários”, revela.

Uma das razões para que o “canudo” caísse no conceito de muitas empresas é que os cursos superiores de tecnologia não conseguem acompanhar as necessidades do mercado.

“O pessoal dá teoria, método, mas falta atualização com aquilo que o mercado pede. Os professores têm de se reciclar. Eles dão CS3, CSS e nada de HTML5. A faculdade de TI tem que se reformular. Tem uma em cada esquina, e os alunos só estão em busca de diplomas. Na OAB, ao menos há um filtro”, reclama Masi.

Outra empresa que também vem investindo na contratação de profissionais sem exigência de nível superior é a Tata Consultancy Services Brasil.

“Dependendo da complexidade e senioridade da posição, contratamos pessoas com curso superior ou em andamento, mas no geral damos oportunidades para profissionais sem nível superior, que possuam cursos e certificações em nível técnico profissionalizante”, revela a gerente de RH, Elizabeth Loureiro.

A mesma estratégia é adotada na Essence, empresa de consultoria e outsourcing, especializada em TI para negócios, que não tem nenhum problema em contratar alguém que não tenha diploma de graduação na área.

"Cada vez mais o mercado de tecnologia fica competitivo e escasso de profissionais qualificados nas mais variadas tecnologias que surgem a cada momento no mundo. Com as deficiências do ensino e a falta de políticas educacionais de investimento nas formações técnicas e de nível superior para novos talentos, muitas empresas são obrigadas a avaliar profissionais que não tenham formação superior, mas que, em conjunto, possuam em seu background boas competências técnicas e certificações técnicas”, afirma Cláudio Tavares, diretor de RH.

“Ao avaliar um profissional que não tenha formação superior, exigimos competências técnicas comprovadas e cursos específicos nas tecnologias solicitadas”, complementa.

Já Marcello Zappia, diretor de desenvolvimento organizacional e humano da Tivit, conta que a companhia possui políticas de RH diferenciadas e bem definidas. Segundo ele, a empresa avalia o seu futuro colaborador sob três pilares: conhecimento técnico, conhecimento acadêmico e competências comportamentais.

“A formação acadêmica é muito importante e, de acordo com a posição ou nível de maturidade da oportunidade, é condição para participar do nosso processo seletivo. Porém, o próprio mercado já abre possibilidade aos tecnólogos - curso com duração de 2 anos -, bem como aos profissionais em formação. Em alguns casos, o conhecimento técnico - adquirido por certificações e cursos focados em ferramentas - e a experiência no mercado podem ser suficientes”, afirma Zappia, que defende as parcerias entre as universidades e as empresas.

“É muito importante que as instituições de ensino tenham essa proximidade com as empresas para entender às necessidades do mercado de trabalho. Com essa prática, as universidades podem adaptar a sua grade curricular às expectativas do mercado”, avalia.

Empresas qualificam formados

Cláudia Rolim, gerente de RH da GVT, diz que a companhia ainda segue o modelo convencional e só contrata quem tenha formação superior. Apesar disso, a executiva sofre com as carências de quem estudou tecnologia nas universidades.

“Infelizmente, os cursos não atendem à demanda, não apenas da GVT, mas do mercado de TI em geral. É preciso que as universidades aproximem-se mais da realidade das empresas. Muitos profissionais formados carecem de conhecimento”, lamenta.

A fim de minimizar essas deficiências daqueles que saem dos bancos universitários, a empresa investe em um programa próprio de qualificação, revela Cláudia: “a GVT desenvolveu o EDUTEC, programa de educação tecnológica desenvolvido desde 2007 com a intenção de complementar a formação acadêmica dos seus futuros profissionais. Por meio dele, os estudantes têm a possibilidade de realizar treinamentos, trabalhar em um ambiente com acesso à tecnologia de ponta e receber um acompanhamento personalizado para o seu desenvolvimento profissional.”

Sandra Mara Garbo, gerente de recrutamento para áreas de serviços da IBM, diz que a empresa possui as duas situações: contrata gente sem nível superior, mas também profissionais com diploma. “Para suporte, help desk e vagas auxiliares, não exigimos nível superior, mas para funções como especialistas de sistemas, gerentes de projetos e arquitetos de soluções, é uma norma global da IBM de exigir nível superior”.

Cláudia também vê problemas na formação educacional dos profissionais e, entre as carências, chama atenção para a falta de conhecimentos da língua inglesa por parte dos candidatos a uma vaga de emprego na companhia.

“Percebemos nos profissionais formados uma carência em gestão de projetos e pessoas, em negociação, mas a principal deficiência mesmo é no inglês. Deveriam investir no ensino técnico do inglês técnico nas universidades”, diz Sandra.

“Hoje, a gente tem profissionais da IBM dando cursos complementares nas universidades em áreas que elas não ministram, como mainframe”, diz.

Embora também compartilhe da opinião de que o ensino de TI tem muitas deficiências, Maria de Fátima Albuquerque, diretora de relações humanas da Totvs, defende a contratação de gente proveniente dos bancos universitários. E, como GVT e IBM, também se vê obrigada a investir em complemento de conhecimentos.

“Quando faltam algumas competências técnicas, a Totvs complementa. Infelizmente, temos um problema da geração de achar que está pronta para assumir equipes e liderar projetos. Vejo mais como uma questão de maturidade que precisa desenvolver e que a faculdade não dá”, aponta.

Fonte: Info Exame

O brasileiro que criou o serviço de fotos Instagram conta como é lançar uma empresa na Califórnia

Há uma febre entre os donos de iPhones e iPods no mundo. É o Instagram, uma rede social que permite compartilhar as fotos com os amigos. Ele vem ganhando mais de 100 mil novos usuários por semana. É alvo de especulações entre os investidores. Segundo o site de tecnologia americano Cnet, o grupo de investimento Sequoia, um dos mais poderosos dos Estados Unidos, estaria preparando um aporte de US$ 20 milhões. O criador do Instagram é o brasileiro Mike Krieger. Ele saiu de São Paulo em 2004 para estudar na respeitada Universidade Stanford, na Califórnia. Em entrevista a ÉPOCA, Krieger conta como aprendeu a ser um empreendedor digital nos EUA e de onde teve a ideia de montar sua empresa.

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ÉPOCA Você é brasileiro. Por que se chama Mike?
Mike Krieger –
Eu me chamo Michel. Quando mudei para os Estados Unidos, percebi que a pronúncia do meu nome em inglês era muito próxima de Michelle, que é feminino. Acabei adotando o apelido Mike.

ÉPOCA Como era sua vida no Brasil?
Krieger –
Nasci em São Paulo e passei boa parte da minha vida na região de Alphaville (condomínio de classe alta) . Por causa do trabalho do meu pai, vivi em Portugal, nos Estados Unidos e na Argentina. Foram experiências importantes, pois tive uma perspectiva abrangente do mundo e acabei desenvolvendo uma capacidade de adaptação rápida a lugares novos. Em 2004, comecei os estudos na Universidade Stanford. Escolhi estudar na Califórnia porque acho que é o Estado americano onde as pessoas são mais parecidas com os brasileiros.

ÉPOCA Como você virou um empreendedor?
Krieger –
Sempre me interessei por tecnologia. Fuçava no computador, até criava aplicativos simples. A ideia de ser um empreendedor começou quando me mudei para Stanford. Muitas pessoas da minha idade estavam trabalhando para lançar “o próximo Google”. Quando estava no 3º ano da faculdade, fiz parte de um programa de empreendedorismo em que 12 alunos escolhem uma empresa novata de internet para trabalhar. Fui para o Meebo (um serviço de chats na internet) . Foi nesse programa que conheci o Kevin (Systrom) , meu sócio atual. Tive amigos no primeiro ano na faculdade que saíram para trabalhar no Facebook, que na época só tinha usuários em faculdades americanas. Agora eles lideram equipes.

ÉPOCA E como era a vida em Stanford?
Krieger –
É um lugar bem especial, por sua localização bem no meio do Vale do Silício. Vi palestras de empreendedores, designers e outros que foram muito inspiradoras. Eu me formei em symbolic systems (sistemas simbólicos) , uma especialização que só existe em Stanford. Esse curso é dividido entre ciência de computação, design, psicologia e filosofia. Para mim foi perfeito. Por mais que eu goste de programação, acho importante ter uma perspectiva além do software. Uma diferença importante em relação às faculdades brasileiras é que, em Stanford, todos os alunos moram no campus durante os quatro anos. Isso acaba criando oportunidades para que os alunos convivam intensamente com pessoas com interesses parecidos. Isso os leva a criar projetos e até empresas juntos. O exemplo mais recente é Mark Zuckerberg, criador do Facebook. Ele conheceu seus sócios no dormitório da faculdade.

ÉPOCA Quais foram os primeiros passos da empresa?
Krieger –
Estava trabalhando na Meebo quando Kevin me convidou para a empresa que ele tinha acabado de fundar. Ele estava trabalhando num software chamado Burbn. Nele, os usuários podiam postar fotos e vídeos das várias experiências deles no mundo e associá-las a determinado local pelo GPS do celular. Depois de muitas discussões, decidimos reduzir o número de recursos do produto. Nunca vou esquecer o dia em que eu e Kevin sentamos numa sala de reunião, comparamos as alternativas e resolvemos focar nossos esforços em fotos. A decisão foi dificílima, pois já tínhamos trabalhado bastante nos outros recursos do Burbn, mas acredito que a decisão foi correta. Foi assim que começou o Instagram.

ÉPOCA Quanto tempo o Instagram levou para começar a operar?
Krieger –
Foram dois meses desde o dia em que decidimos criar o aplicativo até o dia do lançamento. Com esse tempo, extremamente limitado, não pudemos adicionar recursos supérfluos. Contamos com um grupo de usuários que testou previamente o Instagram. Isso foi importante. Quando o programa começou a funcionar, já tínhamos bastante conteúdo postado. O principal desafio foi priorizar as funções. Eu e Kevin trabalhamos sozinhos na versão inicial. Fiz a maior parte dos aplicativos para iPhone, enquanto ele trabalhava na infraestrutura por trás do programa.

“A coisa mais importante numa nova empresa é lançar o produto rapidamente. Não adianta ficar criando um software que faz tudo”

ÉPOCA Vocês imaginavam um sucesso tão grande?
Krieger –
Os primeiros usuários se empolgaram bastante com o programa, então tínhamos boas expectativas. Mas não imaginávamos que fosse um sucesso tão grande nos primeiros meses. Em dezembro, alcançamos 1 milhão de usuários e continuamos adicionando mais de 100 mil novos usuários por semana. Juntos, eles postam entre três e quatro fotos por segundo. No início, foram os blogs de tecnologia que escreveram artigos sobre o Instagram. Mas, nas últimas semanas, saíram artigos nos jornais The New York Times e San Francisco Chronicle, o que demonstra que estamos atingindo um público mais geral.

ÉPOCA O programa é gratuito. Como vocês ganham dinheiro?
Krieger –
Temos muitas ideias sobre como ganhar dinheiro, mas elas realmente só funcionarão quando tivermos um número de usuários maior. Por enquanto, somos apenas quatro pessoas na empresa e levantamos um financiamento inicial de US$ 500 mil no começo do ano passado.

ÉPOCA Há previsão para que o Instagram chegue a outros sistemas de celulares, como o Android, do Google?
Krieger –
Vamos lançar nos próximos meses uma API (código que permite que desenvolvedores criem serviços que interajam com o programa original) para atingir outras plataformas. Também lançaremos a versão do Instagram parasmartphones com Android. Mas antes precisaremos expandir nossa equipe.

ÉPOCA O que você diria para quem pretende se tornar um empreendedor?
Krieger –
Um conselho que eu e Kevin gostamos de compartilhar com as pessoas que querem saber o segredo do nosso sucesso inicial é que a coisa mais importante numa empresa nova é lançar o produto mais rapidamente possível. Não adianta ficar discutindo ideias e construindo um superprograma que faz tudo. Todo mundo está ocupado demais para conhecer seu aplicativo novo e ouvir sobre seus mil recursos. Para nós, o objetivo era que o usuário tirasse sua primeira foto e, dentro de segundos, brincasse com os efeitos especiais. É interessante olhar a lista de ideias que a gente tinha para depois do lançamento. Muitas foram descartadas, pois a comunidade nos surpreendeu com o uso de nosso programa.

ÉPOCA Todos apostavam que um serviço de fotos para smartphones seria criado pelo Flickr, o site de fotos mais popular da internet. Você acha que eles perderam uma boa oportunidade?
Krieger –
Eu adoro o Flickr. Para mim, eles foram uma das melhores comunidades do “Web 2.0”. Mas acho que foi difícil eles continuarem a fazer desenvolvimento e inovação em velocidade dentro da Yahoo!. Tiveram de se adaptar à cultura e aos sistemas deles. Muitas vezes, quando os usuários mudam de uma plataforma principal para outra (nesse caso, da internet para os smartphones) , aparece uma oportunidade para estreantes. Eles criam um aplicativo que entende bem asoportunidades e acabam surpreendendo as empresas existentes. Por isso, acho que os próximos anos vão ser bem interessantes na área de smartphones.

ÉPOCA Como você se imagina daqui a alguns anos? Pretende vender a empresa? Você quer se tornar uma celebridade da internet, como Zuckerberg?
Krieger –
Imagino que o Instagram seja a primeira de várias oportunidades. Eu me imagino, daqui a alguns anos, fundando uma nova empresa. Também adoraria ajudar novos empreendedores, principalmente no Brasil, a montar suas empresas. Mas, por enquanto, o Instagram é um emprego de 25 horas por dia.

Autor: Bruno Ferrari
Fonte: Época

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Carro Conceito da VW faz 111 km/l

Para os proprietários de carro preocupados com o consumo do veículo e baixíssima poluição, a Volkswagen criou um carro que é um sonho de consumo, o XL1.

Volkswagen
Volkswagen XL1 tem frente agressiva e transporta apenas duas pessoas

Em um país onde se esbanja dinheiro com construções astronômicas e superesportivos beberrões, a Volkswagen decidiu apostar em algo contrário. A montadora alemã utilizou o Catar para apresentar seu mais novo conceito, o híbrido XL1, focado na economia de combustível. Trata-se de uma evolução do L1, mostrado pelos alemães em 2009, que utiliza um motor a diesel e outro elétrico.

De cara, o XL1 chama atenção pelo visual compacto, já que transporta apenas duas pessoas. As linhas modernas, sobretudo na dianteira, lembram o superesportivo Audi R8 em menores proporções. Sob o capô, ele utiliza um motor dois cilindros TDI de 800 cc, a diesel, capaz de render 48 cv de potência. Junto dele, está um motor elétrico, movido a bateria de íon lítio, com 20 kW, algo próximo dos 30 cv.

Volkswagen
Lanternas também apostam em visual extravagante, enquanto rodas traseira são cobertas

Juntos os propulsores prometem rodar 111 km com um litro de diesel, algo extremamente relevante para um carro urbano. Além disso, ele atende as normas de emissão Euro 6, despejando na atmosfera apenas 24 g de CO2 a cada quilômetro rodado. Segundo a marca, o carro chega aos 100 km/h em 11,9 segundos e consegue atingir a velocidade máxima de 160 km/h.(mais do que a maioria dos carros 1.0 que encontramos no Brasil). Seu peso é de 795 kg, graças a sua carroceria em fibra de carbono.

Volkswagen
XL1 transporta apenas duas pessoas em seu pequeno cockpit


Tela na porta do motorista projeta imagens da câmera traseira e faz o papel do retrovisor

Aplicativo para iPhone permite acesso a conteúdo fiscal e legal

Notícias sobre a área fiscal e legal poderão se acessadas pelos usuários em aparelhos iPhone e iPad a partir do primeiro trimestre deste ano graças a uma parceria formalizada entre a Coldwell Mobile e a Fiscosoft. O primeiro aplicativo que permitirá o acesso a esse tipo de conteúdo será apresentado na Apple Store. Além da atualização de notícias, a novidade traz uma agenda de obrigações fiscais, que poderá ser personalizada pelo usuário.

“Após esta etapa virá uma outra versão com funcionalidades de acesso ao conteúdo do Fiscosoft On Line”, revela Jenner Soares, diretor técnico da Coldwell Mobile, acrescentando que há possibilidades também de versões para os sistemas operacionais Android do Google ou Blackberry.

A Coldwell Mobile é uma divisão de soluções de mobilidade e aplicativos Apple da Coldwell. Já o Fiscosoft é especializada em informações fiscais e legais, que atua na publicação de conteúdo para as áreas tributária, trabalhista e previdenciária. A parceria entre as duas empresas surgiu a partir do aumento da quantidade de usuários da plataforma Apple de iPhone e iPad. “A busca por conteúdo on-line é um ponto de interesse e as organizações devem convergir, aderindo a novas tecnologias de interação com usuários e ambientes flexíveis, por exemplo, a Mobilidade”, afirma Ricardo Gimenez, presidente da Coldwell.

De acordo com Paschoal Naddeo, diretor-presidente da Fiscosoft, com a parceria a empresa quer “proporcionar uma experiência de modernidade e praticidade, com conteúdo impecável na Apple Store”.

Fonte: TI Inside

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Menino de oito anos ganha dinheiro com criação de aplicativos para iPhone e iPad

Eu admiro demais pessoas com espírito empreendedor. E quando vejo adolescentes (ou até mesmo crianças) se destacando no mundo dos negócios, não posso deixar de divulgar. A matéria abaixo saiu no site PEGN:

O garoto americano Joseph Hudicka pode ser considerado um dos mais jovens empreendedores de sucesso do mundo. Com apenas oito anos, e apesar de não ter um iPhone, o garoto já desenvolveu dois aplicativos para o aparelho e está ganhando dinheiro com a venda dos mesmos na App Store.


O primeiro aplicativo de Joseph, chamado Puckz, uma mistura de xadrez e hockey, foi inicialmente criado pelo garoto para ser um videogame. “Eu estava ficando entediado com meus outros jogos, então resolvi criar um novo”, explica o garoto. Entretanto, o game ficou tão benfeito que os pais de Joseph o ajudaram a adaptar a plataforma para torná-lo um aplicativo de iPhone e iPad.

Divulgação
Imagem do Puckz

O Puckz chegou à loja da Apple em março e em junho já tinha sido baixado por mais de 800 usuários. Com seus jogos, Joseph  já ganhou US$ 489 (o equivalente a aproximadamente R$ 820). E ele não para por aí. “Inicialmente eu imaginei o Puckz em 3D, mas não tem problema”, reclama.

Fonte: PEGN

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

McAfee Internet Security 2011: barato, mas ineficaz

O McAfee Internet Security 2011 é um dos pacotes de segurança mais em conta que você vai encontrar no mercado. Um kit com licenças de uso para três PCs pode ser encontrado por cerca de R$ 120. Entretanto, temos que avisar que seu desempenho no bloqueio, detecção e remoção de malware é apenas mediano.

O pacote teve um ótimo desempenho na detecção de malware conhecido, reconhecendo 98.7 porcento de nossas amostras. Mas as coisas vão por água abaixo a partir daí. Ele só impediu 17 de 25 ataques no mundo real, o que o colocou em último lugar entre os 13 aplicativos de segurança que testamos recentemente. Isso significa que ele terá dificuldade em bloquear novas ameaças. O McAfee também teve o pior número de falsos positivos em nossos testes, apontando arquivos seguros como ameaças 10 vezes mais que os concorrentes. E a taxa de sucesso de 60% na remoção de componentes ativos de malware em sistemas já infectados também o colocou na lanterninha entre todos os programas.

Também tivemos pouco a elogiar em nossos testes de velocidade de varredura. Ele ficou em oitavo e nono lugar, respectivamente, nas varreduras sob demanda (iniciadas pelo usuário) e no acesso (quando um arquivo é aberto ou salvo por um programa ou pelo sistema operacional). Mas há uma boa notícia: o McAfee teve impacto mínimo no desempenho de nosso PC de testes.

A interface do McAfee é um tanto incomum, mas ainda assim relativamente fácil de usar. Por exemplo, não há uma forma aparente de iniciar manualmente uma varredura no PC: ela só é visível se você clicar nas opções “Varredura em Tempo Real” e “Proteção contra Vírus e Spyware”.

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McAfee Internet Security 2011: interface incomum

Estranhamente, só há opções de varredura na última delas, embora em ambas seja possível agendar a operação. Aliás, o McAfee Internet Security tem poucas opções de configuração, mas a maioria delas funciona bem como está “de fábrica”.

Além da tradicional proteção contra Firewall e Spam, o McAfee Internet Security inclui vários extras, entre eles controles para os pais, uma ferramenta de backup online, um desfragmentador de disco e um software para remoção segura de arquivos. Não ficamos empolgados com a ferramenta de otimização “QuickClean PC” instalada por padrão, que promete “eliminar arquivos desnecessários, como programas ActiveX antigos”. Alguém se importa com isso?

O bom desempenho do McAfee na detecção de malware conhecido faz com que ele mereça alguma consideração, mas seu fraco resultado no bloqueio de ameaças no mundo real e tendência a exagerar nos falsos positivos nos fazem parar para pensar se o preço baixo é mesmo um bom negócio.

Fonte: PC World

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Como Proteger meus Softwares da Pirataria?

A proteção dos programas de computador é ligada ao direito de autor e, de acordo com a legislação pertinente, os aspectos técnico-funcionais do software não são protegidos, já que o programa de computador é considerado uma obra literária. Outro fato importante é que o registro dos direitos de autor é opcional, pois esse direito existe a partir da criação do programa. Claro que há vantagens em registrá-lo, sendo a maior delas a segurança jurídica.

Como os aspectos técnico-funcionais do programa não podem ser protegidos, podem existir vários programas com a mesma funcionalidade. A pirataria acontece quando há algum ato ilícito com relação à obtenção do programa, nos casos em que houve apropriação indevida do programa e que isso tenha resultado em cópia ilegal ou em que se tenha promovido uma "maquiagem" no programa obtido ilegalmente. Nesses casos, é possível buscar os direitos na justiça. Mas é preciso provar que houve apropriação indevida do programa. Essa é a base para uma ação na justiça.
 
Há uma outra forma de proteger as criações que envolvem os programas de computador: a patente. Com ela, é possível proteger a funcionalidade do software. Para que se obtenham patentes relativas às criações envolvendo programas de computador, há vários requisitos. A criação deve ser nova, ou seja, não pode haver nada igual no mundo inteiro; ela não pode ser óbvia a um técnico no assunto, ou seja, tendo em vista o que já foi criado, essa "nova" criação não pode ser o resultado direto desses aspectos já conhecidos. A criação deve ter uma aplicação industrial e deve ser descrita de forma que um técnico no assunto possa concretizá-la. Essa descrição precisa ser apresentada no pedido de patente, pois, diferentemente do direito de autor, o direito relativo a uma patente só pode existir a partir do depósito de uma solicitação.

De acordo com a legislação relativa às patentes (Lei da Propriedade Industrial), o programa de computador em si não é considerado invenção e, assim, apenas a sua funcionalidade pode ser protegida, desde que essa funcionalidade não esteja nos campos em que a lei afirma que as criações não são patenteáveis. Esses campos são apresentados no art. 10 da lei, transcrito abaixo.

Art. 10 - Não se considera invenção nem modelo de utilidade:
I - descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos;
II - concepções puramente abstratas;
III - esquemas, planos, princípios ou métodos comerciais, contábeis, financeiros, educativos, publicitários, de sorteio e de fiscalização;
IV - as obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas ou qualquer criação estética; V - programas de computador em si;
VI - apresentação de informações;
VII - regras de jogo;
VIII - técnicas e métodos operatórios, bem como métodos terapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano ou animal; e
IX - o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais.

Assim, pode-se observar que os direitos advindos de cada um desses tipos de proteção são distintos. A proteção por patente só é adequada para determinados tipos de criação, sendo que a proteção recai sobre os aspectos técnicos funcionais. Já a proteção pelo direito de autor abrange todos os programas criados, desde que sejam lícitos, e recai sobre os aspectos literais do programa, ou seja, seu código fonte ou objeto.

Tem dúvidas sobre registro de marcas, design, franquias e softwares e concessões de patentes? Mande as suas questões para especialistapegn@edglobo.com.br e coloque Divã do Inventor no campo “assunto” do e-mail. As respostas serão respondidas por profissionais do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e publicadas no site PEGN, na seção Divã do Inventor. Clique aqui e confira as respostas já publicadas.

Fonte: PEGN

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Em 2011 as empresas buscarão qualidade para a NF-e e o SPED

O assunto Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), embora debatido constantemente, ainda chama a atenção de empresas, contadores e profissionais da área fiscal corporativa por se tratar de um tema bastante volátil e dinâmico. Tudo começou em 2006, quando 19 empresas de diversos segmentos começaram um projeto piloto. Chegado o ano de 2011, com a experiência adquirida, a qualidade das soluções e serviços torna-se mais sofisticada e uma exigência de mercado.

As primeiras obrigatoriedades de emissão da nota eletrônica ocorreram em 2008 com os segmentos de cigarros e combustíveis líquidos e seguiram adiante para os mais variados segmentos da economia, incluindo as pequenas e médias empresas que não estavam preparadas para atender a demanda do governo. Para essas, as dificuldades foram muitas, a começar pelo desconhecimento da legislação que determina o armazenamento das notas pelo prazo de cinco anos, mais o ano fiscal corrente. Elas acabaram optando pela solução gratuita da Secretaria da Fazenda, que não realiza esta tarefa. O resultado foi inúmeras empresas vulneráveis aos riscos fiscais, com multas e penalizações que têm o prazo de chegar a até cinco anos.

Em 2010, com a massificação da NF-e em todo o Brasil, mais de 450 mil empresas já estão emitindo o documento, o que equivale a quase 2 bilhões de notas autorizadas pelas Secretarias de Fazenda do País. Neste ano, a preocupação do mercado será a busca por soluções de gestão mais eficiente para as áreas fiscais. O armazenamento, assim como o gerenciamento e a guarda segura do certificado digital passam a ser fatores primordiais na hora da escolha da solução e do fornecedor de NF-e. É necessário saber se o escolhido estará no mercado por pelo menos cinco anos, garantindo a guarda segura dos seus arquivos e as eventuais atualizações, como a NF-e 2G (segunda geração), solicitadas pela Receita Federal e que deverá entrar em vigor em abril deste ano.

A obrigatoriedade de entrega da escrituração também está prevista para ter início em abril de 2011 e a complexidade de entender a nova norma é um desafio para prestadoras de serviços que operam em diferentes municípios e que deverão emitir uma grande quantidade de notas de entradas e saídas. Elas agora terão que se adaptar para enviar os dados ao Fisco, já que a maioria não possui suas informações em meio eletrônico e estrutura operacional para atender as novas regras.

O SPED Fiscal continuará a demandar cuidados, assim como o Contábil. É um erro acreditar que porque enviou o arquivo no prazo a companhia está em dia com o Fisco. É necessário lembrar que a Receita Federal pode fiscalizar os documentos em até cinco anos, ficando a empresa vulnerável a multas durante esse período. A busca por soluções de auditoria pelas médias grandes organizações será grande, pois estarão preocupadas com a qualidade dos dados enviadas ao governo.

Muitas companhias já estão avançadas em seus modelos, porém, grande parcela caminha lentamente e necessita de ajuda especializada. Os contribuintes devem estar atentos, pois o SPED Contábil deverá ser entregue todo dia 30 de julho pelas empresas enquadradas no regime de Lucro Real ou em regimes especiais. A entrega do SPED Fiscal se mantém mensalmente referente ao mês anterior e a entrega da escrituração das contas patrimoniais e de resultados, FCONT (Controle Fiscal Contábil de Transição), também acontece na data de 30 de julho. Todas essas obrigatoriedades levam a uma maior fiscalização. Em 2011 veremos um governo ainda mais atuante por arrecadações. O contribuinte deve ficar de olho aberto e dar prioridade para a qualidade das informações e dos fornecedores de soluções de NF-e e SPED. Afinal, erros fiscais podem causar o fechamento de pequenas, médias e grandes empresas.

Autor: Marco Antônio Zanini, presidente da NFe do Brasil

IOB anuncia ferramenta online para contribuinte pessoa física

No ano passado a Receita Federal anunciou mudanças importantes no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que entrarão em vigor em 2011. Um delas é que a declaração deverá ser entregue pelo contribuinte exclusivamente por meio eletrônico. A novidade exigirá adequações para o atendimento da exigência. A IOB, especializada em informações empresariais nas áreas jurídicas e regulatórias, já está se preparando para explorar as novas oportunidades que surgirão no mercado a partir desse novo cenário. A empresa anunciou a aquisição da DeclareCerto, marcando o seu ingresso no mercado de pessoa física.

Como decorrência da transação, a empresa incluiu no seu portfolio de ofertas a solução DeclareCerto IOB. Trata-se de uma ferramenta online, desenvolvida para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas. O objetivo é tornar o processo da declaração de imposto de renda fácil, por meio de uma navegação guiada e amigável, na qual todas as regras de Imposto de Renda são apresentadas. Além disso, a solução viabiliza o mínimo pagamento de imposto de renda de forma totalmente legal e também avalia e destaca exposições do usuário que podem levá-lo à malha fina.

De acordo com André Duarte, diretor da DeclareCerto, em função do volumoso conjunto de regras do Imposto de Renda dos mais variados tipos, preencher a declaração é sempre uma tarefa árdua para a maioria dos brasileiros. “Um dos benefícios que julgamos ser o mais inovador com a chegada do DeclareCerto IOB é o fato de o usuário poder, além de preencher seus dados de maneira descomplicada, realizar simulações da sua declaração, com todas as variações possíveis”, afirma.

Para utilizar o DeclareCerto IOB, o contribuinte deve acessar o endereço www.declarecerto.com.br. Ao utilizar o serviço, ele realiza a entrada de dados de forma guiada, executa simulações da declaração, recebe do sistema um resumo de todas as formas possíveis de declarar de acordo com a lei vigente, entende os eventuais problemas que poderia ter junto a Receita Federal e, ao final, é direcionado para o sistema oficial do órgão, a fim de submeter a sua declaração.

Fonte: TI Inside

Sócio-gerente pode ser penalizado por fechamento irregular de empresa

Se você é sócio-gerente de uma empresa deve ficar atento ao resultado do julgmento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entendimento dos magistrados, o sócio-gerente deve ser responsabilizado diretamente, com seu patrimônio pessoal, pelas dívidas tributários de uma empresa cujas atividades foram encerradas irregularmente. A penalidade se aplica mesmo se a empresa já tenha oferecido bens à penhora.

Para a Corte, o sócio-gerente não goza do benefício legal que mandaria a execução recair primeiro sobre os bens da empresa. Assim, os magistrados negaram provimento ao recurso especial de um empresário do Rio Grande do Sul, que pretendia se ver livre de uma execução dirigida contra ele pela Fazenda Estadual. A empresa da qual ele era sócio-gerente, e que estava sendo cobrada pelo Fisco, havia indicado à penhora um imóvel de 1.760 hectares em Mato Grosso, mas a Fazenda Pública o recusou e o juiz redirecionou a execução contra o empresário. “A responsabilidade do diretor, gerente ou representante de pessoa jurídica de direito privado, por atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos, é de natureza pessoal”, afirmou o ministro Luiz Fux, relator do recurso.

Ao ressaltar que essa determinação está expressa no artigo 135 do Código Tributário Nacional (CTN), o ministro acrescentou que “o efeito gerado pela responsabilidade pessoal reside na exclusão do sujeito passivo da obrigação tributária (a empresa executada), que não mais será levado a responder pelo crédito tributário, tão logo seja comprovada qualquer das condutas dolosas previstas no artigo 135 do CTN”. A dissolução irregular da empresa, segundo o ministro, “gera a presunção da prática de atos abusivos ou ilegais, uma vez que o administrador que assim procede age em infração à lei comercial”. No caso do Rio Grande do Sul, foi provado que a empresa não mais operava no endereço registrado na Junta Comercial, fato que a jurisprudência do STJ considera suficiente para caracterizar a dissolução irregular.

O oferecimento do imóvel em Mato Grosso foi feito logo após o início da ação, em 2005. A Fazenda não aceitou o bem por causa da localização e também por dúvidas em relação ao valor real. Apontou indícios de dissolução irregular da firma devedora, o que foi verificado por oficial de Justiça. Ao final, o juiz determinou o redirecionamento da execução contra o sócio, sem se manifestar sobre o imóvel recusado pelo Fisco – decisão mantida pelo Tribunal de Justiça. No recurso ao STJ, o empresário alegou nulidade da decisão que redirecionou a execução sem que houvesse homologação judicial da recusa do bem nomeado à penhora pela empresa devedora, baseando-se apenas na dissolução da sociedade.

O empresário argumentou que não se levou em conta que o patrimônio da empresa poderia ser suficiente para cobrir o débito e que o patrimônio pessoal do sócio-gerente só deveria responder subsidiariamente.
Em seu voto, o ministro Fux destacou que o benefício de ordem previsto na Lei de Execução Fiscal (Lei n. 6.830/1980), típico da responsabilidade subsidiária, não se aplica às situações nas quais dispositivo legal específico estabelece a responsabilidade pessoal de um terceiro (no caso, o sócio-gerente), excluindo consequentemente a responsabilidade do próprio contribuinte (no caso, a pessoa jurídica).
Isso se deve ao princípio da especialidade, segundo o qual a lei específica afasta a norma geral. “Caracterizada a responsabilidade pessoal do sócio-gerente, ressoa evidente a desnecessidade de anulação da decisão que deferiu o redirecionamento da execução”, disse o relator, para quem foi irrelevante a omissão da Justiça gaúcha quanto à recusa, pela Fazenda, do imóvel oferecido à penhora.

Associação Comercial de São Paulo inaugura nova loja para emissão de certificados digitais

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) anuncia para a quinta-feira, 20, a inauguração de uma loja exclusiva para atendimento aos contribuintes que precisam obter a certificação digital para cumprir suas obrigações perante o Fisco.
Localizado na região central da capital paulista, o empreendimento é resultado de uma parceria com a Certisign – um dos player na emissão de certificados digitais do mercado brasileiro.

Trata-se de mais um canal para expedição de certificados digitais. A entidade também tem pontos de atendimentos nos bairros do Butantã, Ipiranga, São Miguel, Lapa, Santana, Santo Amaro, Tatuapé, Jabaquara, Vila Maria, Mooca, Penha e Pinheiros. A previsão da ACSP é despachar até 1 mil certificados digitais por mês.

No ano passado, a ACSP credenciou-se como uma Autoridade de Registro (AR), o que lhe permite a emissão de certificados digitais e a oportunidade de explorar uma oportunidade de negócio que está em franco processo de crescimento.
“Além da vantagem da localização geográfica – bem no centro da cidade, entre duas estações de metrô – o objetivo da nova loja é proporcionar uma emissão em tempo recorde do certificado digital: em até 20 minutos, dependendo da complexidade do
caso”, explica Cláudio Queiroz, executivo financeiro da ACSP.

Segundo ele, além dessa nova loja, “a ACSP dispõe de diferenciais estratégicos como Pontos de Atendimento (PAs) nas Distritais e atendimento em domicílio, o que possibilita maior comodidade aos interessados. Nosso preço também é vantajoso”.

Fonte: TI Inside

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Nvidia anuncia entrada no mercado de processadores para PCs

Uma nova CPU, baseada nos núcleos da arquitetura ARM, está em desenvolvimento para desktops e servidores com a próxima versão do Windows, declarou a Nvidia nesta quarta-feira (6/1).

Chamado de Denver, o projeto garantirá a Nvidia participação em novos mercados, comentou o CEO da empresa, Jen-Hsun Huang, durante a Consumer Electronics Show (CES), em Las Vegas.


O anúncio foi feito no mesmo dia em que a Microsoft divulgou que prepara uma versão do Windows para a arquitetura ARM. Atualmente, o Windows, líder no mercado de PCs, roda apenas em chips x86 de empresas como Intel e Advanced Micro Devices (AMD).

“Por muitos anos, os usuários não tiveram escolha sobre sistemas operacionais e arquiteturas de chip, mas o futuro será diferente", disse Bill Dally, cientista-chefe da Nvidia. "O anúncio de que o Windows será otimizado para processadores de baixa potência inclui o ingrediente necessário para PCs baseados em ARM. "O Denver liberará PCs, estações de trabalho e servidores da hegemonia e da ineficiência da arquitetura x86", completou ele.

A desvantagem é que softwares escritos para processadores x86 precisam ser modificados antes que possam ser executado em sistemas ARM. A Nvidia, conhecida principalmente pela sua atuação no mercado de chips gráficos, indicou no passado que estava desenvolvendo também processadores para PCs, mas, atualmente, oferece apenas o processador Tegra 2 para dispositivos móveis, como smartphones e tablets.

Ainda não há nenhuma previsão pra a chegada das CPUs, mas, segundo Ken Brown, porta-voz da Nvidia, elas chegarão primeiro a servidores, provavelmente.

X86

Durante seu discurso na CES 2011, Huang foi bastante crítico sobre a arquitetura x86, que há décadas domina o mercado de PCs. "O crescimento de tablets e smartphones criou uma 'nova' indústria de PCs", disse Huang. “O ARM está prestes a se tornar o novo padrão de arquitetura de microprocessadores e nos próximos anos haverá mais chips ARM que x86”, completou.

Huang ainda exemplificou a Apple, fabricante do iPad e do iPhone, como empresa que revolucionou a forma como os fabricantes de PCs constroem e distribuem dispositivos. "O mundo mudou", disse Huang. "As empresas que no passado eram as líderes, neste momento, estão precisando reajustar as suas estratégias". Com Denver, Huang espera atrair desenvolvedores móveis a escrever também para PCs e servidores.

Fonte: IDG News Service

Privatizações do setor aeroportuário entram no radar da Odebrecht

Está prevista, ainda para este mês, a elaboração de medida provisória que promete chacoalhar o setor aeroportuário, tido como um dos principais gargalos de infra-estrutura no país. Por determinação da presidente Dilma Rousseff, a construção e operação de novos terminais de aeroportos brasileiros serão entregues à iniciativa privada, com prazo de concessão estimado em 20 anos. Os de Guarulhos e Viracopos, ambos em São Paulo, estão no topo da lista de privatizações de Dilma. Mas a ideia do governo é estender a medida aos 16 aeroportos considerados vitais para a Copa do Mundo de 2014. Cabe lembrar que o custo para reforma e ampliação dos terminais que servirão ao Mundial é de R$ 5,5 bilhões, quantia que, segundo avaliação do Planalto, não poderá ser bancada inteiramente pela estatal Infraero.

A novidade anunciada nos primeiros dias do governo Dilma atiçou companhias aéreas e construtoras que orbitam no setor. Na Gol, o tema é tratado com muito cuidado. Em nota, a empresa divulga que investimentos em aeroportos não fazem parte da atividade fim da companhia, mas que se isto for “necessário para a melhoria do setor, a companhia não deixará de estudar o assunto”. Quem estuda com carinho - e já há algum tempo - o assunto são as construtoras Andrade Gutierrez e Odebrecht. A primeira lidera um consórcio que espera a autorização para a construção de um terceiro aeroporto em São Paulo, algo que ainda não foi definido pelo governo. Já o grupo Odebrecht, com a experiência de 60 anos na construção de terminais e aeroportos, criou no ano passado uma companhia cuja principal atividade é servir como um veículo de investimentos para participar de projetos de infra-estrutura. A Odebrecht TransPort (OTP), empresa especializada em concessões, mirou quatro segmentos considerados estratégicos para o país: transporte urbano (metrô e trens), portos e logística, rodovias e aeroportos. “Pensei que iria começar o ano de maneira tranqüila e estou trabalhando feito louco por conta dessa notícia das concessões de terminais, que interessam bastante ao grupo”, diz Randall Saenz Aguero, um costa riquenho de 37 anos, diretor de investimentos para a área de transportes aéreos da OTP.



Aguero foi chamado pela Odebrecht para estudar as oportunidades neste mercado e preparar a estreia da companhia como administradora de terminais. “Nossa experiência na construção de aeroportos nos deu amplo conhecimento do segmento”, diz. “Operá-los, então, não será nenhum problema para o grupo”. Recentemente, a Odebrecht participou da ampliação do aeroporto de Trípoli, construiu o terminal norte e sul de Miami e a segunda pista de pousos e decolagens do aeroporto de Abu Dhabi, além de conduzir a reforma de terminais em Nacala, Moçambique. No Brasil, sua obra mais recente foi a de ampliação do aeroporto de Recife.

Segundo o executivo, o modelo de concessão de terminais à iniciativa privada vem funcionando bem em vários países. “Na Índia e na Rússia há bons exemplos de privatização, assim como na Colômbia, no Peru, no Equador e na Argentina. Isso sem contar os casos de sucesso no mundo desenvolvido, em aeroportos do Reino Unido, Holanda ou França”, afirma Aguero. “Trata-se de um bom caminho para resolver os gargalos do Brasil, desde que não haja um monopólio privado na operação de terminais”.

O texto da medida provisória que prevê a privatização dos novos terminais também inclui a abertura de capital da infraero e a criação de uma secretaria ligada à Presidência da República para cuidar da aviação civil. Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, é o mais cotado para assumir a pasta.

Estudo da McKinsey revela que o Brasil precisaria mais do que dobrar a capacidade de seus principais aeroportos até 2030. Confira nas tabelas abaixo

Projeção da demanda (em milhões de passageiros/ano)

2009  2014 2020  2030 
Doméstico 98 129 172 273
Internacional 13 17 23 39
Total  111 146 195 312
Fonte: Infraero, ITA, McKinsey

Capacidade atual dos aeroportos (em milhões de passageiros)
São Paulo* 36
Rio de Janeiro** 27
Brasília 10
Belo Horizonte 10
Outros 47
* inclui Viracopos, Guarulhos e Congonhas
** Inclui Santos Dumont e Galeão
Fonte: Infraero, ITA, McKinsey
Fonte: Época Negócios

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Começam a valer as novas Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito

A nova certidão de nascimento, emitida em papel de segurança, começa a valer a partir desta quinta-feira (6), segundo publicação no Diário Oficial da União. O novo modelo foi elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em conjunto com o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, os papéis das certidões de casamento e óbito também serão modificados.


De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil passará a ocorrer em papel de segurança, que será fornecido pela Casa da Moeda aos cartórios de registro civil de pessoas naturais.

O documento passará a ter papel especial, marca d’água e outros itens que permitirão maior segurança, a fim de evitar falsificações. Segundo texto publicado no Diário Oficial, como item de segurança, o fundo do papel trará a palavra "autêntico", visível sob lâmpada ultravioleta com luminescência verde limão.

A previsão é de que o novo papel comece a ser distribuído ainda neste mês, começando pela certidão de nascimento. Só depois serão distribuídos os papéis para casamento e óbito, segundo a Secretaria de Direitos Humanos.

Cartórios

Segundo o CNJ, cerca de 1,2 mil cartórios de registro civil de todo o país que ainda não são informatizados deverão começar a receber computadores e cursos de capacitação para seus funcionários a partir de fevereiro. A entrega dos equipamentos e a realização dos cursos vão permitir a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil em papel de segurança.


A partir desta semana, cartórios do Nordeste que já possuem equipamentos de informática começarão a receber orientações sobre como proceder para solicitar o novo papel de segurança e começar a emitir o documento nos novos padrões.

Já os cartórios de registro civil informatizados do Centro-Oeste começarão a receber orientações sobre como solicitar o novo papel a partir do dia 12 de janeiro. A partir de 17 de janeiro será a vez das unidades informatizadas do Norte. Os cartórios das regiões Sudeste e Sul começarão a ser atendidos a partir dos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, respectivamente.

Fonte: G1

Jornada menor para profissionais de TI entra em vigor

A redução da jornada de trabalho dos profissionais de tecnologia da informação de 44 horas para 40 horas está em vigor desde dia 1º. O acordo foi conquistado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação (Sindpd) em março do ano passado, junto com o reajuste de 6% nos salários para 2010.

O aumento passou a vigorar no ato do acordo e é retroativo a 1º de janeiro. "Essa vitória é muito importante para o setor porque melhora a qualidade de vida do trabalhador de TI. O debate com o sindicato patronal foi muito difícil", afirmou Antonio Neto, presidente do Sindpd e da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil).

Para este ano, o sindicato definiu como meta alcançar reajuste salarial de 13,41% e um aumento de 80% na participação nos lucros das empresas, mais uma parcela fixa de R$ 200.

Fonte: TI Inside

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Por que a Microsoft e outras empresas optaram pelo trabalho de meio-período

Geralmente associado a mães, o serviço de meio-período está passando por um processo de expansão na Holanda, de acordo com o New York Times. Pais de família e mulheres sem filhos estão optando por trabalhar menos horas por semana ou concentrar sua carga horária em três ou quatro dias para equilibrar vida pessoal e profissional. A sede holandesa da Microsoft é um exemplo de empresa que não apenas permite, mas também incentiva o trabalho mais flexível.

Segundo o NYT, 95% dos funcionários da filial da Microsoft no país trabalham remotamente, em casa, pelo menos uma vez por semana e 25% ficam em casa por quatro dias na semana. Os encontros presenciais dependem dos grupos de trabalho. Enquanto alguns se reúnem duas vezes a cada sete dias, outros têm conversas pessoalmente uma vez por trimestre. Grande parte do trabalho é feito online, por meio de conferências.

Com menos pessoas no escritório, as empresas estão diminuindo seus espaços para funcionários, gerando uma economia de tempo no trânsito, combustível e papel. A Microsoft afirma que, em 2010, conseguiu cortar cerca de 900 toneladas de emissões de gás carbônico, devido ao trabalho flexível e de meio-período. Além disso, as empresas que dão a opção ao profissional de ficar menos tempo no escritório encontraram uma nova forma de reter talentos, que, antes, poderiam abandonar o cargo para ficar mais tempo com a família.

A vida familiar de homens e mulheres também é afetada positivamente com a adoção de trabalho em meio-período nas empresas. Na Holanda, a expressão “daddy day” (dia do papai) se tornou comum, já que muitos pais preferem reorganizar suas horas semanais de trabalho para tirar um dia de “folga” para ficar com seus filhos.

Na reportagem, o New York Times afirma que 23% dos homens holandeses reduziram sua carga horária para ter mais tempo para se dedicar à vida pessoal, enquanto na União Europeia e nos Estados Unidos esse número é 10%. Já a taxa dos que fazem o serviço de uma semana inteira em quatro dias é de 9%, na Holanda.

Entre as mulheres, a situação é ainda mais presente: 75% das holandesas trabalham atualmente em meio-período. Entre as da União Europeia, o número cai para 41% e nos Estados Unidos, para 23%. Esse quadro, no entanto, faz com que 70% das mulheres na Holanda ganhem menos do que um salário mínimo, tornando-as financeiramente dependentes. Mesmo assim, 96% delas não abririam mão do tempo com a família em troca de mais trabalho e, consequentemente, mais dinheiro.

Fonte: Exame

Micro e pequenas empresas terão quase R$ 1 bilhão para inovar até 2013

A partir deste mês de janeiro, o Sebrae colocará em operação a nova formatação do Programa Sebraetec, um instrumento que permite ampliar o acesso das micro e pequenas empresas à inovação e tecnologia.O programa é focado no aumento da competitividade por meio da inovação e tecnologia, visando, entre outros aspectos, à redução de desperdícios, ao aumento da produtividade, à segurança dos empregados e à adequação de produtos para competir no mercado interno e externo.


O Sebraetec contará com R$ 787,5 milhões no triênio 2011-2013. Considerando outros programas da área da inovação e tecnologia, serão aplicados quase R$ 1 bilhão em projetos que promovem a competitividade, a inovação e o desenvolvimento sustentável dos micro e pequenos empreendimentos. Em 2010, o orçamento total do Sebrae foi de aproximadamente R$ 1,8 bilhão.

Além de aumentar a competitividade e eficiência das MPE, o objetivo do Sebrae, segundo o diretor técnico da instituição, Carlos Alberto dos Santos, é desmistificar a ideia de que toda a inovação exige uma tecnologia complexa e cara. “Inovação é agregar valor para o consumidor. Inovar é fazer diferente para fazer melhor. Não necessariamente a um custo elevado”, disse.

O presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, destaca que a inovação nas micro e pequenas empresas é necessária para que o País continue crescendo. “O crescimento econômico depende de empresas competitivas que façam frente à concorrência internacional”, explica.

Novo programa

A nova plataforma do Programa Sebraetec está ainda mais focada no aumento da competitividade por meio da inovação e tecnologia, visando, entre outros aspectos, à redução de desperdícios, ao aumento da produtividade, à segurança dos empregados e à adequação de produtos para competir no mercado interno e externo.

“No passado, tínhamos empresas quebrando porque o grande problema era a falta de mercado. Isso já passou, o País está crescendo. Não queremos agora ter empresas quebrando por conta da concorrência, que faz parte da lógica de mercado. Não podemos tolher a concorrência, mas podemos fomentar a inovação tecnológica nas empresas para enfrentar essa concorrência”, disse o diretor técnico do Sebrae.

Cinco frentes

O novo Sebraetec terá cinco frentes de atuação, segundo o gerente de Inovação e Tecnologia do Sebrae, Edson Fermann. As duas primeiras frentes serão direcionadas à área de tecnologia (básica e avançada), duas serão no ramo de inovação (incremental e de ruptura) e uma em Indicação Geográfica de produtos.

Para provar que a inovação pode ter custos baixos, a frente destinada a área de tecnologia (básica e avançada) receberá projetos entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, com 50% de subsídio do Sebrae. “Em três anos, deveremos atender 47 mil empresas nessas duas frentes”, disse Fermann.

Os Serviços Tecnológicos Básicos são os de baixa complexidade, a exemplo de trabalhos na área de redução de desperdício, eficiência energética, elaboração de pedido de registro de patentes e softwares, ensaios e medições metrológicas, entre várias outras soluções.

Já na tecnologia avançada podem entrar as pequenas empresas que pleiteiam estudos de viabilidade técnica e econômica sobre seus negócios e apoio à certificação de produtos e processos nos órgãos de normatização oficiais. Também podem se candidatar as empresas que buscam melhoria, atualização e modernização tecnológica de máquinas e equipamentos.

O Sebraetec, em todas as suas modalidades, pretende contemplar 48 mil empresas em todo o Brasil. Qualquer empresa, formalmente estabelecida, inclusive na área rural, que tenha um problema, precise de uma consultoria na área de inovação ou já tenha um projeto pode procurar um dos postos do Sebrae espalhados por todo o País ou ligar para a Central de Relacionamento Sebrae (0800 570 0800) e pedir uma consultoria.

“Iremos trabalhar com as empresas individualmente, por meio de editais nos estados, e também em grupos, como os Arranjos Produtivos Locais e os projetos de Indicação Geográfica. Deveremos ter 824 projetos nos três anos”, disse Fermann.

Fonte: Agência SEBRAE

Plano para levar internet rápida a 1.173 cidades terá R$ 589 milhões

A Telebras terá R$ 589 milhões para implantar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e conectar 1.173 cidades à grande rede, a um custo previsto de R$ 35 para o cidadão. Os recursos correspondem aos R$ 316 bilhões em créditos extraordinários do Poder Executivo, previstos para 2010 e empenhados no final de dezembro, somados aos R$ 273 milhões em aporte de capital previsto para 2011.

A previsão era que, em 2010, seriam liberados R$ 600 milhões, e em 2011 mais R$ 400 milhões. A diminuição dos recursos, no entanto, não tiraram o otimismo do presidente e diretor de Relações com Investidores da Telebras, Rogério Santanna.

“Ainda não fiz o ajuste fino [para avaliar se será possível implantar o PNBL com R$ 589 milhões, em vez dos R$ 1 bilhão previsto]. Mas acredito isso nos dará liberdade para fazer os contratos, já que os editais acabaram resultando em preços menores do que o que esperávamos. Por isso, é sim, possível”, disse Santanna, após reunir-se com o novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Segundo ele, a reunião foi destinada à apresentação de uma "radiografia" da estatal. “Ele [Paulo Bernardo] enfatizou a importância do PNBL e disse que essa será uma questão central para o governo, conforme já afirmou em outras oportunidades”, disse Santanna.

Segundo o presidente da estatal, todas as pendências jurídicas que suspendiam os editais já foram resolvidas. Com isso, o cronograma do governo, que já havia adiado para abril o início da implantação do PNBL nas 100 primeiras cidades, está mantido.

Fonte: Exame

Os efeitos da aplicação da Nota Fiscal Eletrônica

Temos acompanhado a evolução da aplicação de recursos tecnológicos à gestão e administração tributária, especialmente pelos técnicos que compõem a Receita Federal e a Receita do Estado de São Paulo. Dizemos isso baseados nas informações proferidas na palestra apresentada no 11º Congresso Brasileiro de Tecnologia de Informação para Municípios, ocorrida em Itu (SP), nos dias 9 a 11 de novembro de 2010, por um agente fiscal de rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

A partir de 1º de dezembro todas as empresas, especialmente aquelas que fornecem bens e serviços a entes públicos, devem ter totalmente regularizadas suas questões. Nenhum órgão, e em breve, nenhuma empresa privada, aceitará qualquer nota fiscal que não seja a NF-e.  Sabemos que a NF-e é parte do conjunto de procedimentos do Projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), que se subdivide em três outros projetos: SPED Contábil, SPED Fiscal e Nota Fiscal Eletrônica.

A constatação de divergências entre informações não depende mais da colaboração entre os órgãos fiscalizadores. Uma grande conquista de todos, sem dúvida. Tanto dos profissionais e técnicos do governo como da própria sociedade como um todo. Quem convive com a parte prática (e até a burocrática) que envolve esse assunto, sabe da importância de possuir profissionais experientes – ou contar com uma assessoria profissional – para realizar todos os passos necessários de forma segura e, consequentemente, mais econômica.

A maioria das pessoas ainda não compreendeu a importância que há nessa mudança radical da gestão fiscal. Há alguns que observam apenas os pontos negativos, o trabalho gerado, o risco de se expor completamente ao Fisco (sigilo fiscal) etc. Cabe abordarmos, entretanto, alguns aspectos que fazem uma grande diferença para todos nós. Passaremos a ser, de fato, uma sociedade mais justa e de responsabilidade cidadã. Em agosto de 2009, em artigo abordando as influências do SPED, já antevíamos uma série de benefícios que seriam alcançados com as medidas estabelecidas nessa inovação. Agora apresentamos algumas novas oportunidades de ganho a serem analisadas.

Para o Estado (estado, município, união etc.):

  • Aumento de arrecadação dos impostos;
  • Maior eficiência da fiscalização;
  • Sensível redução da burocracia;
  • Maior transparência;
  • Estímulo à cidadania fiscal (inclusive mediante a devolução parcial de tributos, como é o caso do ICMS no Estado de São Paulo quando se informa o CPF na emissão da Nota Fiscal);
  • Sensível redução de papel a ser utilizado na emissão das notas fiscais (são eletrônicas, sem necessidade de impressão) e de todos os demais registros, pastas, caixas etc. utilizados na manutenção e guarda desses documentos. Isso proporcionará um benefício a todos, por conta da preservação da natureza.
Para a sociedade em geral, especialmente aos profissionais:
  • Surgimento de empresas de tecnologia e consultorias especializadas, com oportunidade de formação e consolidação técnica de várias pessoas;
  • Ainda que possa parecer pequena, haverá uma redução do chamado custo Brasil, que impacta todos os preços;
  • O incentivo ao uso de novas tecnologias por parte de uma grande parte da população que estava alijada dessa condição (inclusão digital e tecnológica);
Entende-se que na implantação de um programa tão ousado como é o SPED, com toda sua complexidade e abrangência, muitos desafios ainda devem ser mais bem avaliados e vencidos. Alguns desses desafios:
  • Grande demanda e baixa disponibilidade de profissionais e empresas qualificadas;
  • Baixo número de gestores públicos com boa experiência no tema “tecnologia”;
  • Mudança cultural associada aos projetos;
  • Risco de continuidade (possibilidade de projeto estar vinculado a “governante” em vez de ser um programa de governo);
  • Uso objetivo das informações pela administração tributária dos entes (município, estado, união).
Também devem ser destacados, para o administrador público, alguns pontos que merecem maior atenção, tais como:
  • A grande maturidade tecnológica que está sendo alcançada;
  • A decisão entre utilizar estrutura própria ou de terceiros;
  • A decisão entre desenvolver sistema próprio ou contratar com terceiros;
  • Desenvolvimento de programa de estímulo (devolutivas);
  • Planejar, detalhadamente, o projeto;
  • Encaminhar para aprovação da Lei pela Câmara;
  • Maior engajamento de empresas e contadores;
  • Cuidado com a elaboração de termo de referência, para garantir a contratação adequada;
  • Análise sistemática do desempenho do sistema e sua efetiva integração com os outros sistemas municipais.
Sem dúvida, a tendência observada é a da modernização tributária, cujo sucesso pleno depende também da forma de comunicação, do planejamento e do apoio de uma empresa de consultoria experiente, para atender às necessidades inerentes ao processo.

Fonte: TI Inside
Autor: Antonio Carlos Pedroso Siqueira, diretor da Moore Stephens Auditores e Consultores

Tecnoempresa oferece software para emissão da NF-e de segunda geração

A segunda geração da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) entrará oficialmente em vigor este ano, mas os contribuintes terão mais algum tempo para se adequar à nova regra. É que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) prorrogou a data de adesão à NF-e 2.0, cuja emissão será obrigatória somente a partir de 4 de abril, tanto pelas empresas que já são emissoras do documento fiscal na versão eletrônica, quanto para aquelas que estão ingressando na nova sistemática.

A observância do prazo é importante, alerta Jessé de Sales Júnior, analista de negócios da Tecnoempresas. Segundo ele, quem não se adequar ao novo sistema deixará de emitir a NF-e porque todos os webservices utilizados atualmente deixarão de existir. As empresas que já se prepararam para as mudanças podem e devem voluntariamente alterar seu sistemas para a segunda geração da NF-e, ressalta o especialista.

A Tecnoempresa oferece um software de emissão da NF-e 2G que otimiza o tempo dos contribuintes que precisam se adequar ao prazo estabelecido.
Trata-se do NF-e Flex, destinado a pequenas, médias e grandes empresas, que pode ser implantado rapidamente com mínimas alterações nos processos internos e com tecnologia de ponta.

O software permite o envio da NF-e à Secretaria da Fazenda de uma forma automática e segura. Outra vantagem é que cada contribuinte tem acesso a um portal, para a visualização da nota emitida e com suporte 24 horas.

Fonte: TI Inside

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Como Mostrar Tweets Recentes no seu blog com algumas poucas linhas HTML

Vi a dica abaixo no site CodeProject e achei interessantíssima, principalmente devido a sua simplicidade de implementação e dispensa do uso de programação. Basta copiar o HTML abaixo e substituir "ramonritter" pelo ID do usuário do Twiter que você quer mostrar:

<div style="margin-right: 0px;color=black">
   <div id="twitter_div">
      <ul id="twitter_update_list"></ul>
         <a href="http://twitter.com/ramonritter" id="twitter-link" style="display: block; text-align: right;"></a>
   </div>

   <script src="http://twitter.com/javascripts/blogger.js" type="text/javascript">
   </script>
   <script src="http://twitter.com/statuses/user_timeline/ramonritter.json?callback=twitterCallback2&amp;count=5" type="text/javascript">
   </script>
</div>

No exemplo acima são mostrados os últimos 5 tweets. Para mostrar uma quantidade diferente, altere o número após "count=".

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

O impacto do RIC, o novo RG, na TI

A transformação da rotina diária em uma sucessão de códigos virtuais, processo também conhecido como desmaterialização da sociedade, deverá ganhar impulso importante entre o final deste ano e ao longo de 2011. O responsável será o Registro de Identificação Civil (RIC) digital, projeto orçado em 800 milhões de dólares, a serem gastos nos próximos oito anos, e que substituirá por cartões com chips as velhas carteiras de identidade impressas (os RGs), usadas há 40 anos para o cidadão provar que é ele mesmo. A grande novidade é que, com o RIC, cada cidadão passa a ter um número único, baseado em suas impressões digitais, no Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil. Esse cadastro estará integrado com as bases de dados dos órgãos de identificação dos Estados e do Distrito Federal, na forma da lei.

Outras novidades dizem respeito às tecnologias usadas no RIC. Ele terá certificado digital e biometria (o registro eletrônico das impressões digitais) e, por isso, poderá massificar a criptografia entre as pessoas, assim como fez o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) entre as empresas.

O RIC é um projeto gigantesco, tanto quanto o do sistema Sped. “Em meados deste ano, chegamos a um número emblemático de 1 bilhão de notas fiscais eletrônicas emitidas, depois de dois anos de projeto”, comemora o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini. “Começou de forma tímida, com várias dúvidas, porque era uma ação BtoB (Business to Business) que também envolvia os governos estaduais. Agora [em setembro], já são 1,2 bilhão de notas fiscais emitidas, validadas, assinadas digitalmente, que são efetivamente documentos eletrônicos, que já nascem nesse formato. A Souza Cruz, por exemplo, que é um grande emissor de e-nf, pode imprimir sua nota, mas não precisa. A impressão é uma cópia. O original é o digital, um documento com certificado digital de padrão da ICP Brasil.”

Essas 1,2 bilhão de notas representaram, de acordo com o presidente do ITI, a circulação de 8 trilhões de reais na economia brasileira, mesmo sem ter chegado ao varejo. O novo desafio será o avanço do atendimento à base da pirâmide das pessoas jurídicas e o projeto RIC, voltado à pessoa física. “O RIC é a maior janela de oportunidade de fazer a certificação digital chegar ao cidadão comum. As empresas já a usam, não vivem mais sem ela. Mas, para o cidadão, é preciso uma estratégia massificadora”, diz Martini.

O projeto começa com a emissão de 100 mil cartões em 2010, e segue com mais 1,9 milhão até o final de 2011. As cidades de Salvador/BA, Brasília/DF, Hidrolândia/GO, Ilha de Itamaracá/PE, Rio de Janeiro/RJ, Nísia Floresta/RN e Rio Sono/TO foram escolhidas para esse piloto, avaliado em 5 milhões de reais, segundo Paulo Airan, secretário executivo do Comitê Gestor do RIC, do Ministério da Justiça. Foram considerados aptos pela equipe técnica do Comitê Gestor do RIC, com estrutura física e tecnológica para capturar os dados biométricos e enviar os arquivos para a Casa da Moeda imprimir os cartões. E aqui é importante ressaltar que nem todos os moradores dessas localidades foram contemplados, pois, nesse primeiro momento, o RIC será emitido a partir de uma base de dados já existente nos Institutos de Identificação Estaduais e no Tribunal Superior Eleitoral (cidadãos que já foram recadastrados para votação em urna biométrica).

Alagoas e Maranhão devem entrar na segunda etapa, que prevê mais 1,9 milhão de cartões emitidos em 2011. Esse conjunto de 2 milhões de unidades, a maior parte programada para o ano que vem, quando um novo governo terá sido eleito, soma recursos de 85 milhões de reais, da pasta da Justiça.

Para o piloto de 100 mil, os órgãos identificadores de cada uma dessas regiões habilitadas já estão enviando os registros (20 mil cada) para a prova projeto total de substituição dos RGs por algo como 150 milhões de cartões munidos de chips, certificação digital e biometria está estimado em 800 milhões de dólares, a serem gastos ao longo de oito anos, nas contas de Airan. Valores que ainda não têm fonte definida e dependem de vontade política das gestões estaduais e do novo governo federal. São Paulo, por exemplo, até a primeira semana de outubro, ainda não havia aderido.

O cronograma geral do projeto estabelece 2 milhões de cartões no primeiro ano (2010/2011); 8 milhões em 2012; e 20 milhões de cartões por ano, a partir de 2012, até cobrir o passivo total. O que a equipe do Comitê do RIC imagina é que os custos sejam compartilhados com os Estados da federação e o setor privado, em especial os bancos.

A participação dos bancos

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) já fez uma solicitação formal ao Comitê Gestor do RIC para participar das discussões. De acordo com a coordenadora da subcomissão de certificação digital da entidade e gerente-executiva da diretoria de segurança do Banco do Brasil, Francimara Viotti, os bancos têm interesse e estariam dispostos a contribuir. “Estamos aguardando a manifestação do Comitê Gestor para poder colaborar.”

Airan adianta que a participação das instituições financeiras é bem-vinda e, em breve, elas receberão segurança e informações centralizadas só tem a agregar ao sistema financeiro. Todas as pessoas poderão se identificar na rede com o certificado digital. E a redução de fraudes bancárias também vai significar ganhos para a sociedade, porque o dinheiro que sai em decorrência dos ataques digitais financia o crime organizado na hora de comprar armas e cometer outros crimes”, acredita Francimara. Em 2009, as fraudes no internet banking somaram 900 milhões de reais, em 9 bilhões de transações realizadas por ano, segundo a Febraban. Nos primeiros seis meses de 2010, as perdas foram de 450 milhões de reais.

Com a disseminação das redes sociais e da internet, Martini afirma que os bancos vão precisar de processos de autenticação fortes. “É impossível prestar serviços, exercer direitos, se você não se identifica de forma inequívoca. Senha é um segredo compartilhado, não dá nenhuma segurança jurídica. Mas o uso dessas ferramentas [certificação digital] resulta de pressão da sociedade. Se o cidadão adere de forma intensiva, a empresa brasileira e o segmento bancário vão ter que acompanhá-lo.”

Do ponto de vista da segurança, o RIC permite dispensar senhas duplas, triplas, tokens e outros recursos utilizados atualmente pelos bancos? Para a coordenadora da subcomissão da Febraban, sim. “É decisão de cada banco. Mas o conjunto de certificação digital, biometria no cartão e senha é o padrão recomendado pelas maiores consultorias do mundo como a melhor forma de fazer autenticação dentro do sistema financeiro.” Mesmo sem cadastro em determinado banco, não clientes poderiam se identificar com o RIC, por exemplo, para receber benefício do INSS. Ou, na área médica, ela destaca aplicações como consulta a bases de prontuários, assinatura de autorizações de exames online, etc.

Na opinião do cientista social e ex-presidente do ITI, Sérgio Amadeu da Silveira, a principal vantagem da certificação digital para o cidadão será, em um primeiro momento, a possibilidade de ter acesso a bancos de dados protegidos por sigilo, especialmente as bases públicas, com informações governamentais – INSS, Receita Federal, MEC, etc. “Com certificado, posso verificar minha situação na Receita Federal a distância”, diz. Ele também acredita no surgimento de novos serviços públicos online, desde matrículas escolares até facilidades na área de saúde.

O especialista, que é professor de políticas públicas do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciência Social Aplicada, da Universidade Federal do ABC, reconhece, contudo, que a eventual concentração de dados sobre o indivíduo num mesmo documento pode ser um risco. “Temo que tenhamos uma fragilidade do cidadão diante de estruturas de controle ou de corporações interessadas em prejudicá-lo”, diz. “O certificado em si não é um problema. O problema é a reunião de todos os dados em um único lugar. Como no mercado financeiro, não se recomenda colocar todos os ovos na mesma cesta.”

Para o presidente do ITI, contudo, o ideal é que o RIC seja só a porta de entrada para concentrar todos os dados das pessoas. “Imagino que, futuramente, de forma natural, o número RIC será hegemônico. E os outros vão sumir, num processo de convencimento gradual.”

A biometria permitirá outras aplicações, especialmente no controle de acesso em deslocamentos de massa (estádios de futebol, aeroportos, rodoviárias, escolas, etc.) ou de reforço na segurança de dados pessoais. O Banco do Brasil começa neste mês de outubro ou em novembro um piloto com leitura biométrica em caixa eletrônico, facilidade que já é usada por outras instituições, como o Bradesco e a Caixa Econômica Federal, com as quais o banco estatal compartilha ATMs.

O edital para compra dos dispositivos biométricos estava especificado no final de setembro, pronto para ser liberado. O objetivo é que, até o fim do ano, pelo menos uma ATM esteja na rua com o recurso. “Hoje, o Banco do Brasil tem o internet banking, que permite tudo ao cliente, menos sacar. Mas poderíamos usar o RIC em ATMs com capacidade para ler biometria para tirar dinheiro”, explica Silmara. A meta inicial é equipar, aos poucos, uma centena de máquinas.

O piloto do BB vai usar as três tecnologias conhecidas de biometria: para leitura do padrão das veias da palma da mão (aplicada no Bradesco); das veias do dedo (CEF); e das impressões digitais -- a escolhida para o RIC e a mais difundida no mundo, na avaliação de Silmara. O nível de precisão e sensibilidade da leitura dependem do fabricante e dos requisitos feitos pelo comprador. E é essa variação que poderia explicar as dificuldades registradas no teste biométrico feito em Búzios (RJ), durante o primeiro turno das eleições presidenciais. O juiz eleitoral da cidade, Rafael Rezende Chagas, atribuiu os atrasos na leitura ao fato de os pescadores terem “digitais fracas”.

Custos do RIC

Airan, do Ministério da Justiça, garante que o Comitê Gestor do RIC está ciente de que o País é formado, em sua maioria, por trabalhadores manuais, e garante que a tecnologia será ajustada à realidade nacional. “Catadores de laranja costumam perder as digitais e há diferença no resultado em ambientes secos ou molhados. Mas já vi um sensor, em um congresso internacional, que fazia a leitura debaixo de uma fonte; e dependendo da precisão dele, é possível até recuperar digitais em camadas mais profundas da pele”, garante Silmara.

Os itens mais caros do projeto são os Sistemas Automáticos de Identificação de Digitais (Afis), já disponíveis em alguns estados, como os que integram o piloto. Além disso, trabalhos da equipe da Justiça e dos órgãos identificadores conseguiram compatibilizar e padronizar os arquivos dos três fabricantes Afis envolvidos no projeto: Nec, Sagen e Montreal. Para os 100 mil primeiros cartões, a captura biométrica das digitais começou sendo feita pelos Tribunais Regionais Eleitorais, em 60 cidades. Do total, os TREs devem colher 50% das digitais e os órgãos identificadores estaduais (em geral, as Secretarias de Segurança), os 50% restantes. A nova sistemática de identificação prevê que essas entidades da administração pública se interliguem, uma vez que, hoje, continuam desconectadas umas das outras.

Com o grande volume a ser comprado, Airan estima que o preço do cartão – cujo fornecedor deverá responder também pelos chips – fique entre 13 e 14 reais. A certificação digital está em análise. Ele acredita que saia por 20 reais, na aquisição das 100 mil unidades iniciais, e por menos do que isso na obtenção das 1,9 milhão em 2011. Atualmente, certificados digitais com três anos de validade costumam ser comprados por cerca de 24 reais em leilões para 4 mil ou 5 mil unidades.

Os RICs emitidos no piloto serão gratuitos, mas a decisão futura de cobrar do cidadão pela sua identidade civil é, por lei, da administração estadual. “Hoje, há Estados que cobram, outros só cobram a segunda via, outros não cobram nada. O Estado é que determina isso”, conta o presidente do ITI. Na etapa seguinte do projeto, fora do piloto, cada Estado deverá fazer sua licitação para a empresa que for emitir o cartão.

A lei que criou o RIC é de 97, mas sua regulamentação foi feita só em maio deste ano, por decreto presidencial. Também tramita no Congresso o Projeto de Lei 7316, para regulamentar o uso de assinaturas digitais e a prestação de serviços de certificação digital, até hoje regidos pela Medida Provisória 2.200/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e transformou o ITI em autarquia, vinculada à Casa CiviL A ideia do PL é flexibilizar exigências e facilitar a transformação dos órgãos identificadores em Autoridades de Certificação. Originalmente, a lei do RIC concentrava no cartão todos os demais documentos pessoais (CPF, PIS/Pasep – ou atual NIS, título de eleitor, etc.). No ano passado, contudo, a Casa Civil entendeu que não havia consenso entre os vários ministérios. “A estratégia, agora, é de adesão e de convencimento. Vamos fazer um documento seguro, com grande qualidade, e ofertar ao País. Naturalmente, outros órgãos vão descobrir suas vantagens e ter interesse em aderir”, explica Martini.

O decreto que regulamentou o RIC também instituiu um modelo de governança para o projeto e o comitê pela sua gestão estratégica e tecnológica, coordenado pelo Ministério da Justiça. O ministério também será responsável pela base de dados biométricos – em que estarão as imagens de todas as digitais – para conferência. Ou seja, se a pessoa perder seu documento, na hora de tirar a segunda via, o órgão identificador vai enviar seus dados biométricos para a central, em Brasília, que devolverá o número associado àquela digital, único e válido para o País inteiro. Atualmente, qualquer um consegue novo número de identidade, basta tirá-la em Estados diferentes. Esses dados, junto com a certificação digital, estarão gravados nos chips do cartão, por sua vez dotados de recursos que acionam sua autodestruição no caso de tentativa de invasão das trilhas.

Martini tem claro o impacto tremendo da digitalização dos documentos e das interfaces por meio das quais as pessoas se relacionam. “Estamos falando é do processo de desmaterialização da vida; trocar o balcão pelo portal da internet, levar os serviços para as redes computacionais.”

Fonte: ComputerWorld / USA